{"id":266,"__str__":"Parecer - PARECER ESPECIAL de 04/07/2025 por Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/266","metadata":{},"nome":"PARECER ESPECIAL","data":"2025-07-04","autor":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a","ementa":"Trata-se de an\u00e1lise das proposi\u00e7\u00f5es constadas do Expediente da ia Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Per\u00edodo Extraordin\u00e1rio, convocado para o dia 04 de julho de 2025, que necessitam de sua aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, a saber os Projetos de Lei n. 092, 093, 094, 095, 096 e 097/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como o Projeto de Lei n. 098/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/266/parecer_-_relatorio_especial_pl_92_93_94_95_96_97_e_98.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-04T14:58:33.344713-03:00","materia":3566,"tipo":1}