{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - Mesa Diretora", "ementa": "Requer o Regime de Urg\u00eancia Especial na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 0001/2021 na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2016 (Regimento Interno) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Planalto Pec\u00e9m, com constru\u00e7\u00e3o de uma quadra com tabelas para a pr\u00e1tica do basquete e uma rede de v\u00f4lei, como tamb\u00e9m a reforma do parque infantil e a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular, seguindo o modelo da pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia no bairro Lagoinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Requer providencias do poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led na estrada da Ta\u00edba.. o trecho da estrada que corta a Avenida Beatriz Braga \u00e0 Pra\u00e7a principal no centro da Ta\u00edba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Requer providencias do Poder Executivo, sobre a conclus\u00e3o do asfalto que liga a comunidade de Tabuba ao distrito de Siup\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Requer providencias do Poder Executivo, sobre a reforma da pra\u00e7a da comunidade, Lagoa das Cobras com instala\u00e7\u00e3o da academia popular ao ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Requerer providencias do Poder Executivo, sobre a constru\u00e7\u00e3o da areninha da comunidade das Cara\u00fabas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma \"areninha\" (Equipamento p\u00fablico voltado \u00e0 pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos po\u00e7os profundos do distrito Croat\u00e1 (Novo Croata, Croata \u2014 Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos p\u00fablicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma do mercado p\u00fablico de Croat\u00e1, com o objetivo de dar maior comodidade aos permissionarios e aos usu\u00e1rios do referido equipamento p\u00fablico, bem como melhorar, com urg\u00eancia, a rede el\u00e9trica do local em refer\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma da pra\u00e7a Porfirio de Ara\u00fajo (Pra\u00e7a da BR \u2014 222), bem como os abrigos das paradas de \u00f4nibus que ali existem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador nas comunidades Parque Violete, Novo Croat\u00e1 e Violete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE, tendo como objetivo o acolhimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de hipossufici\u00eancia, para resguardar o direito constitucional de moradia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar atrav\u00e9s da secretaria do meio ambiente, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio( Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito de Pecem, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE, com o intu\u00eddo de trazer melhoria para comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto, da perfura\u00e7\u00f5es de dois po\u00e7os profundo, e requerer dois dessalinizador para as localidade de moc\u00f3 e papagaio localizado no distrito de Umarituba, com intuito de fornecer \u00e1gua boa e de qualidade pras pessoas que residem em sua localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Requer  ao chefe do poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de reformar a estrada de Moc\u00f3 e do Livramento no distrito de Umarituba onde se encontra em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem condi\u00e7\u00f5es das pessoas se locomoverem principalmente no inverno,  Nestes termos solicita e aguarda deferimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de um posto de sa\u00fade no distrito de Umarituba onde se encontra um ponto de apoio e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es ,no sentido de melhorar o atendimento b\u00e1sico a sa\u00fade do distrito de Umarituba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Denomina de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2016 (Regimento Interno) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}