{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Denomina de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rodovia CE-421 (acesso a Col\u00f4nia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o e transporte escolar as proximidades e instala\u00e7\u00e3o de via de m\u00e3o dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pec\u00e9m", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, espa\u00e7o para treinamento, academia  comunit\u00e1ria no bairro Col\u00f4nia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo,Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Parada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo,Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e C\u00f3rrego do Cip\u00f3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Canoa do Siup\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catol\u00e9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Canoa do Siup\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siup\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Canoa do Siup\u00e9", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Barragem do C\u00f3rrego do Cur\u00fa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Canoa do Siup\u00e9", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga o Centro do Siup\u00e9 para a Vota\u00e7\u00e3o simples localidade do Novo Tapuio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Canoa do Siup\u00e9", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga o Santu\u00e1rio de Nossa Senhora no distrito de Siup\u00e9, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Macei\u00f3 da Ta\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siup\u00e9, al\u00e9m de reparo emergencial no sangradouro e instala\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Conclus\u00e3o/realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga Siup\u00e9 a comunidade de Freixeiras e Carapebas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade de Carapebas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Concluir a obra do gin\u00e1sio do distrito de Siup\u00e9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Criar uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na localidade da Col\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2021", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Drenagem na Rua Messias Freitas, bairro Siup\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e adapta\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural, localizada na Rua da Esta\u00e7\u00e3o no distrito de Umarituba", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Caetano na localidade de Parada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Castanhinha (Rua Demostenes Martins, Travessa Demostenes Martins, Rua Felix Sampaio e Travessa Felix Sampaio).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no distrito de Umarituba, ao redor da pracinha da igreja e na pra\u00e7a no Planalto Umarituba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Conclus\u00e3o do servi\u00e7o de um po\u00e7o profundo em rocha sedimentar e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio pr\u00e9-moldado elevado cil\u00edndrico, ambos na localidade de Carcar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Recapeamento da pista principal do Conjunto Anacetaba, com sinaliza\u00e7\u00e3o de asfalto e constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central com uso para a pr\u00e1tica de caminhada; Asfaltamento em todas as ruas do Conjunto Anacetaba; Coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras padronizadas nas ruas; Coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para que os moradores despejem o resto de material de constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol de Lagoinha, Passagem, Carcar\u00e1 e Alto do Bom Jesus, com a inclus\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de todo o campo, bancos de reserva, ilumina\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, trave e rede", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do parque Olaria, com a coloca\u00e7\u00e3o de parquinho para as crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade do Carcar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia comunit\u00e1ria nas comunidades de Novo Croata e Violete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o e a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Vaca Seca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "O REFIS (programa de refinanciamento de d\u00edvidas), com desconto de 90%, para os ve\u00edculos automotores que recebam multa pelo DEMUTRAN nos \u00faltimos 5 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador da localidade de Riacho dos Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2021", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "A reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2021", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Uma areninha na comunidade do Bolso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2021", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Um chafariz na comunidade da Varjota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2021", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Urbaniza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2021", "autor": "Carlin Pereira", "ementa": "Provid\u00eancias no esgoto a c\u00e9u aberto na rua da torre no distrito de\r\nUmarituba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma mini areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de C\u00e1gado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos na localidade Barriga no Distrito de C\u00e1gado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Urbaniza\u00e7\u00e3o da lagoa da localidade de Cai\u00e7ara, no distrito de C\u00e1gado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade da Passagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Ponto de apoio para atendimento m\u00e9dico na localidade de Rio Novo, no distrito de Serrote", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Instalar lumin\u00e1rias no entorno do a\u00e7ude da localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de C\u00e1gado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma mini areninha na localidade de Espinhos no distrito de C\u00e1gado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Instalar encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas resid\u00eancias na localidade de Aroeira no distrito de C\u00e1gado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Principal na localidade de Ipiranga no distrito de C\u00e1gado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2021", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Instalar uma adutora na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de C\u00e1gado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do cal\u00e7ad\u00e3o da Praia do Pec\u00e9m, at\u00e9 a antiga barraca do Pedr\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o de Led no canteiro central da Avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na localidade de Parada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ciclovia, ligando o Trevo da Parada at\u00e9 a entrada do Jardim Bot\u00e2nico", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o, pela praia, onde liga Pec\u00e9m at\u00e9 Col\u00f4nia de F\u00e9rias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Conclus\u00e3o da obra do contorno oeste, com ilumina\u00e7\u00e3o, iniciando-se da Rua da Foice at\u00e9 as proximidades do Col\u00e9gio Educand\u00e1rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento de Zoonose.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2021", "autor": "Pereira da Coelce", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, para isen\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2021", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Criar uma regional para os pescadores no distrito de Ta\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2021", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas de ruas de todo o munic\u00edpio, de logradouros em que essas n\u00e3o existem ou apresentem um grande desastre", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2021", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Barramar localizado no distrito de Ta\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2021", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais no distrito de Ta\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2021", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade da Tiborna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2021", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de retorno que d\u00e1 acesso a entrada da Omega", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2021", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Um posto de sa\u00fade na localidade do Bolso", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Neto do Pec\u00e9m", "ementa": "Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pec\u00e9m, no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Thiaguinho Santos", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m e nas Empresas que prestam servi\u00e7os aos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Elsa Rodrigues", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor na C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2016, quanto \u00e0 Ata das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}