{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Log\u00edstico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siup\u00e9, Ta\u00edba e Pec\u00e9m, Institui Pol\u00edtica Municipal de Incentivos Econ\u00f4micos para o complexo industrial Pesqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 4158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Log\u00edstico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siup\u00e9, Ta\u00edba e Pec\u00e9m, Institui Pol\u00edtica Municipal de Incentivos Econ\u00f4micos para o complexo industrial Pesqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}]}