{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Regiv\u00e2nia do Neto", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga dos Animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, como forma de reconhecimento \u00e0s empresas que promovem a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, bem-estar e defesa dos animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jorge Gigante", "ementa": "Denomina de Rua Francismar Rodrigues de Sousa Lima, a Rua sem Denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Distrito do Pec\u00e9m, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pereira da Coelce,Jorge Gigante,Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Reconhece a \"Vila dos Pescadores do Pec\u00e9m\" localizada na continua\u00e7\u00e3o da rua J\u00falio Viana, cal\u00e7ad\u00e3o da praia do Pec\u00e9m, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE, como patrim\u00f4nio cultural tur\u00edstico e econ\u00f4mico de natureza imaterial do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a Francisco Edilson Albuquerque Pereira, na Localidade do Croat\u00e1, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante - Cear\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Denomina de Maria das D\u00f4res Carvalho de Almeida, a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no distrito do Siup\u00e9, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Esa\u00fa Monteiro", "ementa": "Denomina de Maria Marques de Lima a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no distrito da Ta\u00edba, munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Wesley Miranda", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem, na Rua Maur\u00edcio Uchoa, Bairro Col\u00f4nia de F\u00e9rias - Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Wesley Miranda", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, reparo na Rede Hidr\u00e1ulica dos banheiros e no telhado do Mercado Publico do Distrito de Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Wesley Miranda", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 01 da Av. Beatriz Braga - Bairro Vila Gorete I - II e S\u00edtio Retiro - Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do acesso a declara\u00e7\u00e3o/cadastro necess\u00e1ria para o recebimento de absorventes higi\u00eanicos, bem como a centraliza\u00e7\u00e3o de sua emiss\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o diretamente nos unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e unidades de aten\u00e7\u00e3o primaria a sa\u00fade (UAPS)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga a comunidade de Tabuba (Distrito de Ta\u00edba) ao distrito de Siup\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Naira do Josinaldo", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias, em vias que se encontram desprovidas desse servi\u00e7o no distrito de Ta\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Professor Flavismar", "ementa": "Indica a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas media\u00e7\u00f5es da Escola Leonice Alc\u00e2ntara e nas proximidades da Capela de Umarituba, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Wesley Miranda", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus coberta para os estudantes que utilizam o transporte escolar municipal, na Col\u00f4nia de F\u00e9rias - Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Wesley Miranda", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 05 da Av. Beatriz Braga - Bairro Cara\u00fabas - Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Josivan Xavier", "ementa": "Sugere a CAGECE a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de distribui\u00e7\u00e3o e bombeamento de \u00e1gua interligando a adutora da Localidade de Umarituba ao Distrito de Croat\u00e1 e \u00e1 Sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Josivan Xavier", "ementa": "Sugere ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Cear\u00e1, que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o estrutural da ponte na localidade de Umarituba, com reconstru\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es laterais e, se poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de atendimento e diagn\u00f3stico de Neurodiverg\u00eancia no munic\u00edpio. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento especializado e humanizado para pessoas com TEA, TDAH, DISLEXIA e outros transtornos de Neurodesenvolvimento, garantindo acompanhamento multiprofissional apoio \u00e0s fam\u00edlias e redu\u00e7\u00e3o da fila de espera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Professora D\u00falcia Carvalho", "ementa": "Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o do projeto Circuito Saud\u00e1vel, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma rota destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada e ciclismo, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionando mais seguran\u00e7a, incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombadas e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola INOVATEC, da Avenida Neco Martins, na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Provid\u00eancias na instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito atrav\u00e9s de sem\u00e1foro, no cruzamento das ruas Ester Martins e Nen\u00e9m Cunha, pr\u00f3ximo ao supermercado Luanda, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Rua Wilson Simonal e na pra\u00e7a do Xadrez, localizada no bairro Smart City.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica no bairro Smart City Laguna.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de rotas gratuitas de transportes coletivo aos finais de semana, interligando os distritos do munic\u00edpio as praias da Ta\u00edba e do Pec\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Indica que proceda, por meio das secretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, ambientais, de infraestrutura e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais dos loteamentos e empreendimentos urban\u00edsticos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (TACH\u00d5ES) na rua principal da localidade do saquinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jorge Gigante", "ementa": "Ratificando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 48/2026, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Pereira Silva, a altera\u00e7\u00e3o do sentido do trafego da Rua Raimundo Laureano Sampaio para m\u00e3o \u00fanica (Sentido Porto), no trecho compreendido entre a Rua Marcionilia Sampaio e a Travessa Rold\u00e3o Dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Sugere a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na rua Benedita Pinto de Oliveira na Comunidade do Alto do Brejo, no Sert\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o do calcamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Assembleia de Deus na comunidade de Espinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Victor da V\u00e1rzea", "ementa": "Sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na rua Zacarias Espinosa na comunidade de Serrote, no Sert\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Magno do Pec\u00e9m", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, provid\u00eancias na implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola EDUCAND\u00c1RIO FRANCISCA FERREIRA MARTINS \u2013 EDUCAND\u00c1RIO PECEM, da Avenida Beatriz Braga, no distrito Pec\u00e9m na Sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um setor comercial \u00e1s margens da BR-222 na comunidade de Violete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Requer a reforma do pr\u00e9dio da antiga escola de Ensino Fundamental Porf\u00edrio de Ara\u00fajo. localizada no Distrito de Croat\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Regiv\u00e2nia do Neto", "ementa": "Solicita, nos termos do art. 191, inciso I, do Regimento Interno, delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Raphael Tavares", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n. 596/2026, que requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperan\u00e7a na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a execu\u00e7\u00e3o das atividades culturais e festividades crist\u00e3s prevista na LOA 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Professor Flavismar", "ementa": "Denomina de Rua Melqu\u00edades Alves da Rocha a via p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o oficial localizada no bairro Lagoinha, Cr\u00f4a, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Regiv\u00e2nia do Neto", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Pro\u00edbe a concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, homenagens, medalhas, honrarias ou qualquer forma de reconhecimento oficial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante a pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a mulher, feminicidio ou enquadradas na Lei Maria da Penha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o afastamento do servidor publico municipal eleito para a diretoria de entidade sindical, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o integral dos direitos funcionais, remunerat\u00f3rios e previd\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Institui o Programa Municipal Recome\u00e7ar 40+, voltado a qualifica\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o profissional, empregabilidade, empreendedorismo e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Institui a Politica Municipal de Territorializa\u00e7\u00e3o, Transpar\u00eancia, Integridade e Impacto Social dos Investimentos S\u00f3cios Privados e Incentivados no Munic\u00edpio, estabelece diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil locais, dialoga com o Selo Empresa Amiga do Terceiro Setor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de jornada especial de trabalho aos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, diagnosticados com fibromialgia ou s\u00edndrome dolorosas cr\u00f4nicas incapacitantes correlatas, sem redu\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Ivan", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, o art. 113, inciso VIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre  a dispensa do expediente no dia do anivers\u00e1rio natal\u00edcio do servidor do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Regiv\u00e2nia do Neto", "ementa": "Vem requerer, tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00b0 88/2026, que Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calend\u00e1rio Oficial de Comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}]}