Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a criação de um projeto para a construção da Praça dos Quatis no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável, a construção de um CAPS-Centro do Atenção Psicossocial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a pavimentação asfáltica para a Rua Tab. Antonia Nogueira e Vasconcelos - Parque vitória na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas principais das comunidades de Jacarequara, Córrego do Cipó e Córrego do Coelho, Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder a necessidade de instalação de internet wi-fi nas paradas dos mototaxistas.

Sugere ao Chefe do Poder a contratação de equipe para a limpeza das ruas da Smart City, vinculada a Regional do Croatá, e realização emergencial de um mutirão de limpeza para remoção da vegetação.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um muro com portão e instalação de energia no cemitério da comunidade da Taíba, São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica ou calçamento de pedra tosca, conforme características do solo, bem como a requalificação da iluminação pública na rua Francisco Gabriel (conhecida como Rua do Adail) e na Rua Júlia Ricardo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei Nº 794, de 25 de junho de 2004, e da Lei Nº 1857, de 26 de fevereiro de 2024, para estender a todos os servidores do magistério municipal o direito a 45 dias de férias anuais. (modelo em anexo)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Ação Social a implantação da Creche do Idoso no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a construção de jazigos comunitários destinados a sepultura de pessoas carentes nos cemitérios dos distritos, deste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja feita uma análise técnica e estudo de viabilidade para a melhoria da estrada da Comunidade das Flores, localizada em nosso município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, solicita vossa atenção e apoio para a resolução do grave problema de alagamentos nas ruas Hilton Lopes e Irmã Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implementação de um parquinho destinado ás crianças, bem como a construção de um campo de futebol na localidade Lagoa Seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação e revitalização da passagem molhada da comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça de lazer no Sangradouro do açude na Comunidade Salgado dos Moreiras, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de kit's de iluminação pública na rua popularmente conhecida como rua da Caixa d'Água na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como rua da Caixa D'agua na comunidade de Jenipapo, no sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de asfálto nas ruas em pedra tosca na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um abrigo de ônibus na travessia que liga as comunidades de Jenipapo e Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura responsável, a pavimentação de intertravados na estrada que dá acesso a Lagoa do Kite, distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com as secretarias responsáveis, um estudo para conter os impactos da erosão do mar na praia da Taíba, Distrito de Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a pavimentação de intertravados das ruas do entorno da Praça da Taíba, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça na Comunidade de Livramento, no distrito de Umarituba, na sede deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o REFIM SGA (Programa de Refinanciamento de Multas), com desconto de até 90%, para os veículos automotores que receberam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma academia ao ar livre no Calçadão do Planalto, no Distrito de Umarituba, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba.

Sugere ao Poder Executivo, a reforma, revitalização e ampliação da Lavanderia Pública de Croatá, na sede deste Município, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de placas de identificação nas ruas da Colônia de Férias, no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Criação de um Centro de Informática comunitário, no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a criação da Secretaria de Pesca e o fundo Municipal de Pesca, em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 521 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, requer a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, ratificando a indicação Nº 495 do ano de 2021 do Vereador Neto do Pecém, sugere providencias do Poder Executivo de São Gonçalo do Amarante, e demais secretárias afins, no sentido de depreender esforços em solicitar a criação e entrega de kits pescadores, com linha, anzol, chumbada, garrafa, camisa de proteção UVB, colete de salva vidas, chapéu de pesca, GPS sonar portátil para pesca, no municipio de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da Comunidade" para a comunidade Vila Gorete, no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, A pavimentação em pedra tosca ou asfáltica da Rua 14 de Julho entre Rua Valdo Uchoa e Rua Orlando Lima no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a indicação Nº 505 do ano de 2021 do vereador Neto do Pecém, também ratificado pelo Vereador Pereira da Coelce na indicação 222/2024, criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, acrescentando também a construção do Mercado do Peixe, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a recapeamento asfáltico e a revitalização da Rua Raimundo Lauriano em Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a instalação de um abrigo de idosos ( Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, revitalização na praça da comunidade do Acende Candeia de Cima e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da reforma da quadra esportiva do distrito do Serrote e da outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, conforme previsto no artigo 53, inciso V da Lei Federal de 13.845/2019 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de manutenção na pavimentação asfáltica e ação de tapa buraco na rua das Queimadas, distrito do Siupé.

Indica a construção de estrada carroçável entre as comunidades de Bolas e Nova Vista, com extensão aproximada de 15km, no município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade rural.

Indica a destinação de um veículo do programa "Carro Amigo da Comunidade" para atender á população da comunidade dos Bolas, no Município de São Gonçalo do Amarante, visando o transporte de pacientes para atendimentos da saúde.

Indica a revitalização da Praça do Santo, localizada na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de valorizar o espaço público, promover o bem estar da população e fortalecer a identidade cultural e religiosa do local.

Indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, segurança e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e rural.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a reforma e revitalização da academia ao ar livre da comunidade do cágado e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para intensificar as ações de combate ás endemias, com o envio de equipe especializada e a utilização do serviço de "fumacê" nos distritos de Croatá, Violete, Russinha, Smart City e Lagoa do Mato.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação dos serviços de atendimento odontológico nos postos de saúde localizados no distrito de Croatá e na região sertão, deste Município, com o objetivo de incluir e disponibilizar procedimentos cirúrgicos no âmbito da saúde bucal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croatá e Violete.