SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 30/03/2026 - 09:00	Encerramento: 30/03/2026 - 11:08

Correspondências

Expedientes

Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ePDjUOk6uQM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.	Proposição para apreciação do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos para o complexo industrial Pesqueiro e dá outras providências.	Proposição para apreciação do Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Cria o Complexo Industrial Pesqueiro e Logístico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, estruturando em polos territoriais nos distritos do Siupé, Taíba e Pecém, Institui Política Municipal de Incentivos Econômicos para o complexo industrial Pesqueiro e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia