10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui no calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Pescador e da Marisqueira'' e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, neste Município, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Ribeiro Pessôa, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui o Dia Municipal da Alimentação no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Futuros Docentes no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita na âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Institui a Comenda do Mérito Legislativo " Arautos da Paz" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Vladyson da Silva Viana, e dá outras Providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em calçamento em pedra tosca no 1º trecho da Rua Artur Acioly, entre a Rua Orlando Lima e a Rua Valdo Uchôa, e no 2º trecho da Rua Antônio Barbosa de Araújo até a BR-222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de rede WI-FI na vila dos pescadores no calçadão da praia do distrito do Pecém

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na entrada da localidade do Paul, no distrito Pecém.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo a revitalização do Mercado do Pecém, considerando a importância desse espaço para a economia local, a cultura e a historia que este equipamento tem na vida dos moradores do Pecém.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar manutenção no sistema de distribuição de água do Bolso, considerando a importância desse serviço para a saúde e qualidade de vida da população local.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do IPTU, visando estabelecer faixas de cobrança mais justas e ampliar os critérios de isenção, de modo a abranger as famílias de menor renda.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, limpeza e manutenção urbana na Rua Raimundo Laureano Sampaio no local conhecido como Olho D'água, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via, no distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a remoção de poste instalado no meio da via, na Rua Francisca da Costa Nogueira com Avenida Beatriz Braga e Reinstalando o mesmo fora da via no distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias LED de iluminação pública Rua Francisco Luziano, na Vila Gorete, no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, instalação de postes com luminárias de LED e troca de Luminárias por LED de iluminação Pública Rua São Francisco, na Localidade do Paul, no distrito do Pecém.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Mercado Público no Distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida legal visando á isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) ás igrejas e entidades do terceiro setor devidamente regularizadas no município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de Implantação de Acostamento para Manobra de Reversão/Retorno na entrada da Smart City-São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Necessidade de regulamentação específica dispondo sobre o tratamento, coleta, transporte e destino final do lixo hospitalar (resíduos de serviço de Saúde), oriundos de unidade públicas e privadas, incluindo consultórios, farmácias e estabelecimentos que utilizem matérias e/ou equipamentos radioativos, nos termos do Art.265 da Lei Orgânica do Município.

Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso Município.