5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a Instituição do Barrufo como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o programa de capacitação de professores da rede pública municipal de ensino para identificação de sinais de violência doméstica contra crianças, adolescentes e mulheres , sem gerar custos ao Poder Executivo Municipal.

''Institui o Programa de Educação Digital Segura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a promover oficinas e ações de conscientização sobre o uso saudável e responsável da internet para alunos e pais, sem ônus adicional ao erário, e dá outras providências.''

Institui o Dia Municipal do Conselho Tutelar no calendário oficialdo Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui a política de arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante a Festa de Iemanjá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais - PFCL, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o Setembro Verde - Mês da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, cria o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara

Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias.

Denomina de Antônia Soares de Sousa a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Quatis, em São Gonçalo do Amarante - CE.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará , ao Sr. Márcio Jório Fernandes André e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. José Eduardo Goyana Bento e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro José dos Santos Magalhães e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de esgotamento sanitário na comunidade do Cágado.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tachões na rodovia, nas proximidades da entrada da comunidade de Raposa, distrito de Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da bomba ou a substituição integral do dispositivo de abastecimento do poço da comunidade Pedro Barroso no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o estabelecimento de procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Fundo Municipal da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o retorno das duas escolas do ''FNDE'' nas comunidades de Lagoinha e Parada no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo de dessanilização do poço da comunidade Scende Candeia, no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de manutenção e recuperação das vias públicas do bairro Parque Iracema em Croatá, com especial atenção ás ruas localizadas nas imediações da linha férrea.

Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de atividades eletivas nas escolas da rede municipal, a serem propostas e desenvolvidas pelos professores, com a inclusão de bolsas de incentivos para docentes e alunos participantes.

Requerer a realização de uma Sessão Solene de Congratulação em alusão ao Dia do Profissional da Educação Física, instituído no município.

Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e apresentar os projetos, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.