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IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando as indicações 54 de 2022 e 69 de 2024, do vereador Neto do Pecém, já aprovadas, a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Renda Mínima para Fazedores de Cultura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de um programa de concessão de auxílio emergencial para mão de obra e/ou aquisição de material de construção a pessoas em situação de vulnerabilidade social habitacional no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que assegure o direito á conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquirido pelos servidores públicos municipais submetidos ao regime estatutário, bem como servidores do Legislativo Municipal, respeitando critérios estabelecidos.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, como órgão paritário de caráter consultivo e deliberativo, vinculado a estrutura administrativa do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada pavimentação com calçamento na rua de acesso ao cemitério público na localidade do curral grande deste município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAS N°145/2023 DE MINHA PRÓPRIA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DA PRAÇA E DO ENTORNO NA COMUNIDADE DE JACAREQUARA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE LOCAL E DO PARQUINHO INFANTIL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO NO NOVENARIO DE SANTO ANTONIO, EVENTO TRADICIONAL QUE REUNE FIEIS E VISITANTES.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR N°24/2023 DE MINHA PROPRIA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a reforma da praça publica com instalação de parque infantil (PLAYGROUND), no distrito de Cágado, deste Município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR N°211/2021 DE MINHA PROPRIA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ailson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
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22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de subvenções econômicas e sociais ás organizações da sociedade civil conforme destinação de emendas impositivas equivalentes a 50% das cotas herdadas do ex-vereador Carlin Pereira.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um programa ''PAVIMENTA SÃO GONÇALO'' para realizar pavimentação (ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO) de todo município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e instalação da elevação das bases de todos os poços profundos do município de São Gonçalo do Amarante, para melhorar a distribuição da água por gravidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma pracinha com brinquedoteca e academia ao ar livre na Localidade Paul no município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Festa do Agricultor no Distrito de Croatá, anualmente no terceiro domingo dos mês de julho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a execução de obra de drenagem e calçamento na Rua das Hortências, situada no bairro Palestina, na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de 3 (três) vagas de taxi com cobertura na praça da BR,, localizada no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a revitalização do parque da praça do bairro Lagoinha, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma areninha no bairro Omega, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de calçamento com piso intertravado, no loteamento portal da Taíba, localizado no distrito da Taíba.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudo técnico visando á implantação de uma estrada na Rua PV Guaribas-Tiborna, Localizada no Bairro Parada.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de um estudo técnico visando a criação de uma praça de lazer na região da Lagoa dos Macacos, localizada no bairro Parada.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua PV Guaribas- Tiborna, localizada no Bairro Parada.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a inclusão em cronograma de obras do afastamento da Rua José Silva, especialmente no trecho próximo ao Depósito Tônico.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, disponibilização de agentes rurais para prestar assistência técnica e apoio direto aos criadores e agricultores da zona rural do nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Moreira, situada no Salgado dos Moreiras.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária responsável, a realização de serviços de abastecimento hídrico nas seguintes ruas: Rua da Pretinha (sem denominação oficial), Rua da Travessa Sete de Setembro e Rua Genézia Pinto Jucá, distrito do Cágado.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Eldo Farias

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lixeiras grandes em alguns pontos estratégicos onde se acumulam lixos, no Conjunto Anacetaba no Bairro da Lagoinha, em São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pórfiro de Araújo, no Centro de São Gonçalo do Amarante, em frente á Casa de Peças.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e regulamentação da figura jurídica dos escritórios compartilhados, coworkings, escritórios virtuais e similares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do conselho municipal de gestão educacional no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a substituição da iluminação e a pintura do piso da quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bebedouro na quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de manutenção e recuperação viária no trecho situado ás margens da BR-222 - km 63, nas proximidades do fotossensor, com acesso á Rua Coronel Porfírio e á Rua Judith Mourão, em Croatá, Distrito desse município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria Municipal de Busca e Salvamento de Pessoas Desaparecidas (CMBSPD).

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma Clínica Pública de Fisioterapia na Comunidade do Violete, visando á ampliação e descentralização do atendimento fisioterapêutico á população daquela localidade e adjacências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
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5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Prêmio Escola de sucesso, com o objetivo de reconhecer e premiar professores e gestores escolares da rede pública municipal que apresentarem os melhores resultados nos sistemas oficiais de avaliação da aprendizagem (SAEB E SPAECE). No Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
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6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que regulamente a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
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6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma Unidade Móvel de Saúde para atender as famílias em suas localidades no Município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé, neste município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de reforma e melhorias na Avenida Cel. Neco Martins, especialmente no trecho próximo á entrada da CE-423, na Sede desse Município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água encanada para as áreas ainda desabastecidas na Comunidade do Jacaré

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um projeto de incentivo ao esporte e á cultura para crianças e jovens do Sertão, com a oferta de modalidades como dança, capoeira, judô, escolinha de futebol, entre outras, distrito do Cágado, deste Município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria responsável, a realização de serviços de abastecimento hídrico nas seguintes ruas: Rua da Pretinha (sem denominação oficial), Rua Travessa Sete de Setembro e Rua Genézia Pinto Jucá, distrito do Cágado, deste Município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável que sejam adotadas providências urgentes para a instalação e/ou reposição de iluminação pública nos seguintes pontos da zona urbana: Próximo a residência do Sr. Dedé, no bairro Barra-Mar, e nas mediações da lagoa do Kite.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada dos Cardeiros ao Córrego do Curu, situada na Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita á Prefeitura Municipal a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural do Município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica á Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné á Pedreira, situada na Zona Rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma caixa d'água e a extensão da rede de encanamento na comunidade Nova Vista, em frente ao Memorial Parque dos ipês, próximo á oficina do Josias, no município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original