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IND 557/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes com luminárias de LED e troca da iluminação existente por luminárias de LED na Rua Prof. Santana, no distrito do Pecém, deste municipio, conforme mapa em anexo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização e Iluminação de todas as vias de acesso ao Calçadão da Praia do Pecém, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
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IND 559/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de esgotamento sanitário na comunidade do Cágado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada..
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IND 560/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tachões na rodovia, nas proximidades da entrada da comunidade de Raposa, distrito de Cágado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da bomba ou a substituição integral do dispositivo de abastecimento do poço da comunidade Pedro Barroso no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada..
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IND 562/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o estabelecimento de procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 563/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Fundo Municipal da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 564/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o retorno das duas escolas do ''FNDE'' nas comunidades de Lagoinha e Parada no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 565/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo de dessanilização do poço da comunidade Scende Candeia, no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 566/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de manutenção e recuperação das vias públicas do bairro Parque Iracema em Croatá, com especial atenção ás ruas localizadas nas imediações da linha férrea.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 567/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de atividades eletivas nas escolas da rede municipal, a serem propostas e desenvolvidas pelos professores, com a inclusão de bolsas de incentivos para docentes e alunos participantes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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IND 568/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Responsável, a construção de uma Mini Areninha no Bairro Vila Esperança na sede do município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação única
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IND 569/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a pavimentação asfáltica da Rua João Pinheiro Nobre, localizado no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 570/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para encaminhar Projeto de Lei que fixe a jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia do Município de São Gonçalo do Amarante-CE em 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação única
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IND 571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de um espaço de convivência e atividades voltado para crianças e jovens que atenda as comunidades de Vereda Funda, Caraúbas e Ipiranga, no Distrito do Cágado.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 572/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de manutenção e reparo das vias públicas do bairro Parque Liberdade/Palestina, localizado na sede do município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação única
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IND 573/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo providencia na elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do IPTU e demais taxas municipais aos aposentados e pensionistas, bem como realize estudo técnico visando à extensão do benefício às seguintes situações especiais: Pessoas em tratamento contra câncer; Portadores da Doença de Alzheimer; Portadores da Doença de Parkinson; Portadores de Esclerose Múltipla; Portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), nesse município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 574/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da areninha do Assentamento da Parada, com atenção especial á troca das grades danificadas e á substituição do gramado.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 575/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica á Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante a Criação da Verba de Desempenho Parlamentar - VDT, destinada ao Ressarcimento de despesas necessárias ao exercício da atividade parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 576/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Idiomas no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao aprendizado de línguas estrangeiras, favorecendo a qualificação profissional, a inclusão social e o turismo receptivo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do calçamento e da iluminação pública do assentamento da parada, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
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IND 578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obra de saneamento básico na comunidade da Vila Gorete, distrito do Pecém, neste município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 579/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de luminárias públicas na comunidade do Carcará, Distrito da Sede.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja providenciada a implantação de rede Wi-Fi nas dependências do Posto de Saúde e da Unidade de Ponto de Atendimento (UPA) deste município, com estrutura adequada para atender tanto profissionais de saúde (rede interna restrita) quanto os usuários (rede pública com acesso controlado)

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, notadamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em parceria com demais órgãos pertinentes, a necessidade da construção de uma quadra de vôlei na comunidade dos Cardeiros, localizada neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 583/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária Itinerante e Mensal, voltada especialmente ao segmento dos animais de grande porte e ás atividades ligadas ao mundo da cavalgada.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 584/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização da festa de Réveillon no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 585/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a realização de aulas de forró nas praças públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, de forma integrada ao Programa "Mais Saúde", que já contempla atividades físicas, a exemplo das aulas de zumba.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Nogueira da Costa, próximo ao Posto de Saúde do Planalto Pecém.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante - CE

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Eldo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas á inclusão social da população local.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação da biblioteca pública municipal de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições para a leitura, pesquisa e atividades culturais á comunidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a substituição da iluminação pública existente por kits de luminárias em led, no trecho que compreende da entrada da localidade de Lagoa do Mato até a Areninha, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de futevôlei na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de skate no distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois quiosques na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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IND 594/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Marcelo Ferreira Teles, que requisite junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) a instalação de fotossensor na localidade Paul, em frente ao Engenho do Anízio, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 595/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização e decoração natalina na Praça da BR, bem como, na Praça da Matriz e Praça do Novo Croatá, localizadas no Distrito de Croatá, neste Município.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança, na sede deste Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a implantação, ou extensão do período de atendimento médico até as 22h00min no terceiro turno (período noturno) nos Postos de Saúde da Família - PSF 1 e PSF 2, localizados no Distrito de Croatá, neste município.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mãe Rainha localizada na comunidade de Vila Gorete.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Mãe Rainha, localizada na comunidade de Vila Gorete.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Marcelino Sampaio, nas proximidades do semáforo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Jorge Gigante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em calçamento em pedra tosca no 1º trecho da Rua Artur Acioly, entre a Rua Orlando Lima e a Rua Valdo Uchôa, e no 2º trecho da Rua Antônio Barbosa de Araújo até a BR-222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa que conceda redução ou isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas sem manutenção adequada ou com pavimentação precária, até a efetiva recuperação da via.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda ao Poder Executivo Municipal que os benefícios sociais dos programas Comida na Mesa e Gás no Fogão sejam pagos simultaneamente ao processo de recredenciamento, á semelhança do que ocorre com programas federais pagos pelo INSS (como o BPC e as aposentadorias) e com o Bolsa Família.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a normalização do transporte escolar que atende as comunidades de Flores, Trapo e Acende Candeia de Cima e de Baixo, neste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que autorize a conversão automática de multas leves ou médias em advertência educativa, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (AMT-SGA).

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e manutenção da iluminação pública na Comunidade Área Verde - Parada, com atenção especial á rua ao lado do Campo do Planalto Parada e ás ruas que contornam o Jardim Botânico.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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