Lei nº 1.036, de 23 de março de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1036

2010

23 de Março de 2010

DENOMINA DE EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS

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DENOMINA DE EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS
    O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Denomina de EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, a Escola de Ensino Fundamental na Localidade de Melancias dos Josés, no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. 
        Art. 2º. 
        Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE, aos 23 dias do mês de março do ano de 2010,
            WÁLTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
            PREFEITO MUNICIPAL