Lei nº 1.367, de 20 de abril de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1367

2016

20 de Abril de 2016

DENOMINA DE ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

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DENOMINA DE ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei.
     
      Art. 1º. 
      Fica oficialmente denominada de ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, a Areninha de Futebol do Distrito do Cágado, no Município de São Goncalo do Amarante-CE.
        Art. 2º. 
        Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARANTE, aos 20 dias do mês de abril ano de 2016.
            FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
            Prefeito Municipal