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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.368, de 20 de abril de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1368

2016

20 de Abril de 2016

DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ, A ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

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DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ, A ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

 
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte:
     
      Art. 1º. 
      Fica oficialmente denominada de JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZÉ BENÉ, a Areninha do Distrito Siupé do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
        Art. 2º. 
        Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 20 dias do mês de abnffôo ano de 2016.
            FRANCISCO CLAÚDIO PINTO PINHO
            Prefeito Municipal