Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP.

A construção de uma barragem de uma ponte, na localidade de Estreitos -Preá, ligando o Município de São Gonçalo ao Muncicípio de Paracuru

Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade preferencial também as pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e privados do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõe sobre a "Caminhada de Conscientização do Autismo" realizada pela sociedade civil organizada, de amigos e familiares dos autistas e o poder público de São Gonçalo do Amarante/CE, como evento oficial e dá outras providências.

Institui o Programa de Conscientização e Combate ao preconceito sobre a Síndrome de Down no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Cria na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo de Agente de Contratação de Licitações, para provimento efetivo, conforme Anexo I, e amplia no quadro de provimento efetivo para ingresso no serviço público os cargos descritos conforme Anexo II, e adota outras providências.

Altera a Lei nº 801, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1365, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.

Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé

Construção de uma nova creche CEI de tempo integral, precisamente na comunidade de Freicheiras e Carapebas no Distrito de Siupé

Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia.

Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé.

Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé

Solicitando empenho junto a empresa de iluminação Enel, na trativa de estabelecer a iluminação da praça pública da comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Siupé

Construção da ciclovia e calçadão na Av. Beatriz Braga até a escola Alba Herculano. Distrito de Taíba

Instalação da iluminação de Led na localidade de Tábuba (CE- -156), ao Siupé (CE – 348)

A construção do Centro Cultural, na sede do nosso Município.

Criação do programa de Próteses Dentárias no Município.

Reforma dos calçamento da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas.

Contratar ou via convênios ja existentes, médicos cirurgiões plásticos que atuem na realização de tratamento ou correção cirúgica de orelhas proeminetes conhecida popularmente como orelha de abano nas crianças e adolescente do município que alegarem constragimento.

Sugerir as seguintes medidas em favor do cuidado animal: implantar cadastro municipal de entidades e protetores de animais, implantar e gerir ações para comprar, recebem em doação e fornecer alimentos e ração aos animais vitima de maus tratos e abandonos e controle populacional periódico por meio de castração dos animais soltos e dos abrigados com o fim de manter essa população sob controle.

A criação de um plano emergencial voltado aos transtorno causados pelas fortes chuvas onde a defesa civil de nosso município, possa verificar e identificar situações em cidadãos Gonçalenses estejam correndo riscos e consequentemente dar amparo a elas

Que designe o prédio que abrigava o presídio municipal para a instalação de um canil/gatil, com o fim de recolher animais em situação de abandono e maus tratos, estabelecendo neste lugar as condições necessárias para o cuidado médico e de amparo geral dos animais. Além de este servir como lugar para que os animais submetidos à atrações possam ter o repouso pós operatório.

Sugerir que adote visitas regulares dos agentes do CRAS ás localidades de nossoMuncípio com o fim de identificar situações de vulnerabilidade e solucioná-las.

Indica que seja implantado um ponto de segurança e em locais estratégicos visando garantir a segurança do Município

Requer a limpeza da pracinha da rua Caetano, na Localidade de Parada

Indica a revitalização e limpeza da Rua Vereador Cesário, proximo ao portão de carga e desvarga do mercado provisório

Indica a manutenção e reparos da iluminação pública na localidade de Aningas.

Indica a conclusão da obra que originou um buraco localizado na rua Major Martins, Bairro Arapixi.

Solicita o calçamento na localidade de Saquinho, na rua 12, após o campo de futebol, no loteamento dos coqueiros, região de São Gonçalo.

Requer que faça constar no trevo que liga a CE 423 á Br 222, o nome do distrito Umarituba.

indica a reforma da rua que fica á margem da BR- 222, começando no posto de combustível até sua extensão

Implantação do saneamento Básico para todo o Distrito de Siupé, com a finalidade de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores e
para melhor atender as exigências sanitárias.

Reforma das calçadas e troca de calçamento do mirante da Taíba, por calçamentos de piso intertravados

A recuperação asfáltica da estrada proncipal da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé

A revitalização do calçamento da Rua Irmã Zulmira Fontenele, No bairro carioca.

Instalação de manilhas para a passagem de um riacho na Rua Demostenes Martins, no bairro da Passagem.

Construção de uma pracinha da comunidade de Jacaré, com instalação de parquinho e academia popular ao ar livre .

A pavimentação da rua das Bromélias, Bairro Carioca.

Manutenção da iluminação pública na Rua Filomena Martins, no Bairro Santa Cruz.