Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto ao Projeto de Lei nº 73/2022, por considera-lo inconstitucional. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a recuperação da estrada vicinal, que liga a comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de Bolso - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a roçagem manual nas margens das estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a reconstrução de um pontilhão na estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicitando a implantação de 01 semáforo na Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua José Ouvires, precisamente no trecho que compreende o Colégio Estadual Adelino Cunha Alcântara e o Banco do Bradesco, na Sede do Município - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitando a implantação de 01 semáforo na Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua Nenêm Cunha, precisamente no trecho que compreende o PSFSede e o supermercado Glauber, na Sede deste Município - - |
Aprovado |
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| 10 |
Ampliar a faixa percentual de gratificação de Incetivo ao trabalho com qualidade – GITQ, para os funcionários da saúde do município que recebem até dois salários mínimos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Instalação de mais um posto de Saúde da Familia -PSF, no Distrito de Siupé (Subscrito pelos Vereadores- Iranildo e Esaú) - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer um “Carro amigo da comunidade” para comunidade de Córrego, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a recuperação de alguns trechos do calçamento em pedra tosca, que liga o Distrito de Siupé a comunidade de Freixeiras, no Município - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a Instalação de um sistema de abastecimento de água para as residências da comunidade de Córrego do Cipó, no Distrito de Siupé, tendo em vista a existência de um poço no local - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a comunidade de Sitio Bandeira, no Distrito de Siupé - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 16 |
Solicitar a continuação da pavimentação em pedra tosca da comunidade do Jacaré, localidade de São Gonçalo - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a contratação de mais agentes de limpexa pública para o Distrito de Siupé, assim como a disponibilização de mais caçambas e máquinas para auxiliarem na limpeza do Distrito. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |