Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES. - - REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |