Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Wagner dos Santos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo de Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Luiz Carvalho Martins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda Municipal de Mérito da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Lia de Freitas Gomes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos, no Município, de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Escolar Segura e Professor Respeitado no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - FUMPIER, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o "Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais - ABRIL LARANJA e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização, transparência, rastreabilidade e execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - LDO 2027. (Com 1 Emenda) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Praça Francisco Edilson Albuquerque Pereira, na Localidade do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Galeria de Arte a Céu Aberto" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Projeto de Iluminação Cênica e Espaços Instagramáveis em áreas turísticas e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |