Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Irmão Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |