Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Não há resultado | |
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. - DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
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