Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modificativa) - |
Enviado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado do Ceará, através do Programa "Todos Pelo Mosquito" referente a estratégia de combate às Arboviroses e dá outras providências. - |
Enviado às Comissões |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. - |
Enviado às Comissões |