Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e á prevenção de zoonoses.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição para apresentar em Plenário | 11/02/2026
Observação
Para o envio às comissões.