SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/10/2025 - 10:00	Encerramento: 16/10/2025 - 12:34

Correspondências

Expedientes

Expediente:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=e4FVFQ4Xyfw. O Vereador Professor Ivan, por força do art. 136 do Regimento Interno, requereu vistas do Projeto de Lei n.175/2025 pelo prazo de 10 minutos. o Sr Presidente, após a deliberação da urgência dos projetos de lei 175 e 176/2025, suspendeu a sessão por 15 minutos para o relator especial, Vereador Esaú Monteiro, emitir o Parecer Especial.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as competências e atribuições de seus membros, e dá outras providências. Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência	Proposição para apreciação do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - AMTTR, bem como revoga a Lei nº 2.051/2025 e dá outras providências. Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência	Proposição para apreciação do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Professora Dúlcia Carvalho Turno: Único	''CUIDANDO DO SER - PEGADA NORDESTINA, reconhece a Cavalgada e a Vaquejada como manifestações culturais e esportivas tradicionais do Município de São Gonçalo do Amarante, estabelece normas e proteção animal e de segurança na realização desses eventos, sem gerar ônus financeiro ao Poder Executivo Municipal. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Ailson Turno: Único	Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia da Moto Romaria de São Gonçalo do Amarante a Canindé'', em homenagem a São Francisco das Chagas, e dá outras providências.'' Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia Municipal dos Animais'', e dá outras providências.''. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	''Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultra processados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.''. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Turno: Único	Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Programa "São Gonçalo Educa Mais" - Bolsas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) destinadas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui o Prêmio Mérito Educacional Amarantino, destinado a reconhecer e valorizar Professores, Estudantes, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Supervisores e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Professor Flavismar Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Marco Franklin Oliveira de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as competências e atribuições de seus membros, e dá outras providências. Obs.: Apreciação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - AMTTR, bem como revoga a Lei nº 2.051/2025 e dá outras providências. Obs.: Apreciação em Regime de Urgência	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Esaú Monteiro Turno: Único	Institui o Dia Municipal do Conselho Tutelar no calendário oficialdo Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Regivânia do Neto Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obra de saneamento básico na comunidade da Vila Gorete, distrito do Pecém, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 579 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 580 de 2025 Processo: - Autores: Jorge Gigante, Pereira da Coelce Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de luminárias públicas na comunidade do Carcará, Distrito da Sede.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 581 de 2025 Processo: - Autor: Professora Dúlcia Carvalho Turno: Único	Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja providenciada a implantação de rede Wi-Fi nas dependências do Posto de Saúde e da Unidade de Ponto de Atendimento (UPA) deste município, com estrutura adequada para atender tanto profissionais de saúde (rede interna restrita) quanto os usuários (rede pública com acesso controlado)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Professora Dúlcia Carvalho Turno: Único	Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, notadamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em parceria com demais órgãos pertinentes, a necessidade da construção de uma quadra de vôlei na comunidade dos Cardeiros, localizada neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Professora Dúlcia Carvalho Turno: Único	Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária Itinerante e Mensal, voltada especialmente ao segmento dos animais de grande porte e ás atividades ligadas ao mundo da cavalgada.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização da festa de Réveillon no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 585 de 2025 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo a realização de aulas de forró nas praças públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, de forma integrada ao Programa "Mais Saúde", que já contempla atividades físicas, a exemplo das aulas de zumba.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Nogueira da Costa, próximo ao Posto de Saúde do Planalto Pecém.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Eldo Farias Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante - CE	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Professor Flavismar Turno: Único	Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas á inclusão social da população local.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Professor Flavismar Turno: Único	Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação da biblioteca pública municipal de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições para a leitura, pesquisa e atividades culturais á comunidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Josivan Xavier Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo a substituição da iluminação pública existente por kits de luminárias em led, no trecho que compreende da entrada da localidade de Lagoa do Mato até a Areninha, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Josivan Xavier Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de futevôlei na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 592 de 2025 Processo: - Autor: Josivan Xavier Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de skate no distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Josivan Xavier Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois quiosques na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 594 de 2025 Processo: - Autor: Josivan Xavier Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Marcelo Ferreira Teles, que requisite junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) a instalação de fotossensor na localidade Paul, em frente ao Engenho do Anízio, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 595 de 2025 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização e decoração natalina na Praça da BR, bem como, na Praça da Matriz e Praça do Novo Croatá, localizadas no Distrito de Croatá, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança, na sede deste Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 597 de 2025 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo a implantação, ou extensão do período de atendimento médico até as 22h00min no terceiro turno (período noturno) nos Postos de Saúde da Família - PSF 1 e PSF 2, localizados no Distrito de Croatá, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mãe Rainha localizada na comunidade de Vila Gorete.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Mãe Rainha, localizada na comunidade de Vila Gorete.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Marcelino Sampaio, nas proximidades do semáforo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa que conceda redução ou isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas sem manutenção adequada ou com pavimentação precária, até a efetiva recuperação da via.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Recomenda ao Poder Executivo Municipal que os benefícios sociais dos programas Comida na Mesa e Gás no Fogão sejam pagos simultaneamente ao processo de recredenciamento, á semelhança do que ocorre com programas federais pagos pelo INSS (como o BPC e as aposentadorias) e com o Bolsa Família.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Requer ao Poder Executivo Municipal a normalização do transporte escolar que atende as comunidades de Flores, Trapo e Acende Candeia de Cima e de Baixo, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 605 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que autorize a conversão automática de multas leves ou médias em advertência educativa, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (AMT-SGA).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 606 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação e manutenção da iluminação pública na Comunidade Área Verde - Parada, com atenção especial á rua ao lado do Campo do Planalto Parada e ás ruas que contornam o Jardim Botânico.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 607 de 2025 Processo: - Autor: Regivânia do Neto Turno: Único	Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade, instalação e alteração das luminarias por luminarias de LED, bem como instalação de placas de sinalização no encontro das ruas Avenida Beatriz Braga com Avenida Por do Sol e suas proximidades, na localidade da parada, no município de São Gonçalo do Amarante.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Regivânia do Neto Turno: Único	Requerimento de Moção de Profundo Pesar á família do José Francisco de Lima Ferreira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Moção nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Canoa do Siupé Turno: Único	Moção de Aplausos ao Prefeito Professor Marcelo Ferreira Teles, pela conquista do 1º lugar Nacional em Gestão Fiscal, através da FIRJAN.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Professor Ivan Turno: Único	Moção de Aplausos aos Vereadores Pereira da COELCE, Jorge Gigante e a Secretaria Regional do Pecém pela operação de limpeza e supressão da vegetação no trecho crítico do Pecém, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida	Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Gigante Turno: Único	Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 28 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura