2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."

Torna de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Banco Municipal de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e á prevenção de zoonoses.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da Taíba e do Pecém

Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma com melhorias no CEI Francisco Martins da Silva, com ênfase no piso, áreas de infiltração e pontos de alagamento, no distrito do Pecém.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção do Centro de Formação Olímpica de São Gonçalo do Amarante-CE, com foco no desenvolvimento, esportivo, educação social e revelação de talentos.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de tachões (tartarugas) e/ou quebra-molas na Rua Pergentino Sampaio, s/n, conhecida como Rua da Academia Melina, localizada no Novo Croatá, Distrito de Croatá, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma galeria de escoamento plúvial no Distrito de Croatá

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública de toda a via que liga o Distrito de Siupé a localidade de Parada, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lombada eletrônica na localidade de Tabuba (em frente ao Ginásio/ Zé Nanias), neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lombada eletrônica na localidade de Parada (em frente ao depósito Mariano Filho, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando as indicações 127/2023 e 53/2024, do vereador Neto do Pecém, a instalação de um elevado (quebra-molas) com faixa de pedestre em frente a todas as escolas do Distrito de Pecém, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação Nº 142 do ano de 2024 de minha autoria, requer um estudo para a real possibilidade de ser criada uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a comunidade da Parada, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de 01(uma) Policlínica Municipal, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a criação da linha de crédito para as empreendedoras do Flor do Campo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a ampliação dos atendimentos odontológicos no localidade da parada aos sábados no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com Inovatec buscar parcerias para com instituições de ensino técnico na área da saúde para o município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da concessionária Enel acerca das frequentes quedas de energia no distrito da Taíba, especialmente nos períodos festivos

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas proximidades das ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a constituição de comissão mista interpoderes para a elaboração participativa do Plano Municipal de Educação (PME) de São Gonçalo do Amarante para o Decênio 2026-2036, em alinhamento ao Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cultura e Arte nas Escolas da Rede Pública de São Gonçalo do Amarante, como instrumento permanente de promoção da cidadania, valorização da identidade cultural e fortalecimento da formação integral dos estudantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2026-2029, em observância á Constituição Federal, á Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal Nº 8.742/1993) e ás Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação do Conselho Municipal de Assistência Social, da Sociedade Civil e do Poder Legislativo na sua construção.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito.

Sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial atenção à localizada no Centro, na Rua Menezes Pimentel, no trecho entre a Drogasil e a Secretaria Municipal de Educação.

Solicita informações oficiais ao Prefeito Municipal acerca do Plano de Contingência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.