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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2013

Tipo de Matéria

--------- Parecer Prévio do Tribunal de Contas Veto Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Moção Requerimento Recurso Requerimento de Urgência Especial Requerimento de CPI ATA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CETER - Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda COMCONJ - Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico; COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento COMJUR - Comissão de Justiça e Redação COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes e Meio Ambiente Diretoria Legislativa - DILEG Gabinete da Presidência - GAPRE Plenário - PLEN Procuradoria Geral do Município - PGM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Encaminhada Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para apreciação do Regime de Urgência Proposição para apresentar em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em Projeto de Decreto Legislativo Redação Final Aprovada Regime de Urgência Aprovado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ailson Antonio José Canoa do Siupé Carlin Pereira CETER2 - Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda Cláudio Pinho - Prefeito Municipal CMDC - Comissão Especial de Defesa do Consumidor COMCONJ - Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento COMDEFCONS - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico; COMESPDES - Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento COMJUR - Comissão de Justiça e Redação CETER - Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes e Meio Ambiente COMSAUDE - Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto. Divani Ednaldo Croatá Eldo Farias Elsa Rodrigues Esaú Monteiro Gabinete da Presidência - GAPRE Galber do Tonico Goisão do Pecém Iranildo Gois Irmão Vicente Jorge Gigante Josinaldo Josivan Xavier Luiz Paredão Magno do Pecém Marcelão Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Naira do Josinaldo Natan Neto do Pecém Pekim Pereira da Coelce Presidência - GAPRE Professora Dúlcia Carvalho Professor Alfredo Professor Flavismar Professor Ivan PROS/PTC PSB / PDT / PTB / PRTB Raphael Tavares Regivânia do Neto Thiaguinho Santos Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal Victor da Várzea

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