Logo Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.383, de 16 de novembro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1383

2016

16 de Novembro de 2016

DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO MAIA, A RUA SITUADA NO BAIRRO CARIOCA, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Preparar para impressão
a A
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.115, de 17 de abril de 2012
TMS TMI TVL TVT TVR
DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO MAIA, a Rua situada no Bairro Carioca, da Sede do Município de São Gonçalo do Amarante, dando outras providências.
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 36 daLei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte
      Art. 1º. 
      Fica oficialmente denominada RUA VEREADOR JOÃO MAIA, o logradouro situado no Bairro Carioca, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, primeira Rua paralela ao nascente da Rua Chico Sinhá, conhecida como Rua das Bromélias, que tem início na Av. Deputado Barros Pinho e finaliza na Rua Irmã Zulrnira Fontenele.
        Art. 2º. 
        Denomina a RUA WALTER UCHÔA, o logradouro situado no Bairro Carioca, Sede do Município, primeira Rua paralela ao norte da Av. Deputado Barros Pinho, iniciando na Rua das Bromélias e finalizando na Rodovia CE-Q85.
          Art. 3º. 
          Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal n. 1115/2012, de 17 de maio de 2012, por não constar a localização do logradouro acima citado.
            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 16 dias do mês de novembro de 2016.
              FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO
              Prefeito Municipal