Matérias em Tramitação (COMCONJ - Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 16 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor:Professor Ivan
Institui a Bolsa-Artista, destinada a formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.”
Proposição distribuída às comissões 6 de Fevereiro de 2025
PLO 2 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor:Professora Dúlcia Carvalho
Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 6 de Fevereiro de 2025
PLO 100 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor:Elsa Rodrigues
" Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem no município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 21 de Setembro de 2023
PRE 9 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor:Neto do Pecém
"Estabelece prazo ao Executivo bem como administração pública desconcentrada e ou descentralizada municipais para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores."
Proposição distribuída às comissões 21 de Setembro de 2023