Indicação nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, que incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação.
Indexação
Observação