Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Indexação
Observação