Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 388 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ano
2023
Número
388
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer prévio de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE nº 06841/2018-6 referente a prestação de contas de governo do exercício de 2017 do Ex-gestor Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Indexação
Observação