Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece os parâmetros dos recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, institui a gratificação por desempenho ao profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria á Saúde, e adota outras providências.
Indexação
Observação