Indicação nº 462 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
462
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação de um cadastro municipal dos proprietários de Casas de Farinha e dos pequenos criadores de bovinos, com o objetivo de instituir programas de fomento e apoio àqueles que necessitarem de recuperação estrutural das Casas de Farinha e dos currais utilizados pelos pequenos produtores rurais.
Indexação
Observação