Indicação nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica o aumento do número de vagas e autorizações para o serviço de taxi no Município de São Gonçalo do Amarante, em razão do crescimento da demanda de transporte decorrente da ampliação das atividades do Porto do Pecém e da implantação de novos Datas Centers na região.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026