Indicação nº 145 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
145
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensibilidade auditiva ou demais condições que demandem redução de estímulos sonoros no ambiente escolar.
Indexação
Observação