Indicação nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implantação de um Programa Municipal de Sepultamento Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições financeiras de construir, adquirir ou manter catacumbas nos Cemitérios Públicos Municipal, além da ampliação das áreas dos cemitérios nas demais localidades ainda não indicadas nos projetos de indicação parlamentar. do Município, garantindo dignidade e assistência funerária à população nos Distritos do Município de São Gonçalo do Amarante Ceará.
Indexação
Observação