Indicação nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere através da Secretaria de Assistência Social, a elaboração e implantação de um protocolo municipal de prevenção e enfrentamento à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no âmbito da rede socioassistencial do município, visando assegurar atendimento digno, humanizado e livre de preconceitos
Indexação
Observação