Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui o projeto Parlamento Mirim em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Sugerir ao chefe do poder executivo, construir um abrigo "Parada de ônibus" na entrada que dar acesso bairro Eixo do Carro
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: A pedido do autor
|
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Requer as devidas providências no sentido que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosita de Sousa Andrade, fica localizada na Jacarequara, que está desativada, seja transformada para a ativação dessa escola, podendo assim atender a demanda existente
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Requer a expansão da Unidade de Atenção Primária a Saúde - Omega,
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Requer um Mutirão de Limpeza no Barra Mar da Taíba, Distrito de Taíba
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Requer a reforma do Quiosque, localizados no calçadão da Lagoa do Leite, na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar o adicional de 10% no salário dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante referente a periculosidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de reforma da areninha Antônio Jucá Sobrinho, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra poliesportiva Paulo Caetano Viana, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Conclusão da obra do Sangradouro do açude do Salgado dos Moreiras, Distrito de Cágado Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de academia de saúde para Distrito de Cágado a ser instalada em frente a areninha Antônio Jucá Sobrinho, neste Município
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: A criação de carrinhos customizados para os trabalhadores informais ambulantes do Município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: A recuperação do calçamento da rua principal da localidade de Tiborna, conhecida como Rua Maria Pitanga
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um playground na praça principal do Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Requer o nivelamento e a manutenção na Rua da BR 222, próximo ao posto de combustível de Umarituba
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pontos de apoio para a Guarda Municipal no Distrito de Pecém compreendendo as praias do Pecém e Colônia de Férias
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
|
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Requer a criação da secretaria Regional do Siupé e adjacências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Requer uma campanha educativa sobre melhores formas para o descarte de lixo e que seja divulgado os horários das coletas de lixo e poda para as comunidades
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a manutenção e funcionamento do Nuteds de Umarituba.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Requer a mudança das vias duplas, nas Ruas Nossa Senhora da Soledade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no Distrito de Siupé
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
|
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de abrigos de passageiros na extensão da rua principal do Bairro Anacetaba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a pavimentação em pedra tosca em toda extensão da estrada da travessa Maceió localizado no Distrito de Taíba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a construção da praça da bíblia no Distrito de Umarituba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a devida requalificação que contemple drenagem, capinação, limpeza e pavimentação da Travessa Isabel Monteiro, localizada ao lado da lateral norte do Ginásio da Escola Maria do Socorro Gouveia, na Sede do Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a devida pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no Distrito de Taíba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de 02 (duas) novas viaturas para a Guarda Municipal, deste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a conclusão das obras de pavimentação que se encontram paralisadas na Rua Vitória Ramos e Rua Cel. Adalto Bezerra, na localidade de Barra mar, no distrito de Taíba.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde na localidade de Nova Vista, Sede, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ailson
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma creche na localidade de Nova Vista, Sede, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ailson
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, colocar um transporte de qualidade na rota dos alunos de Quatis, Cardeiros e Passagem.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Almeida, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação de um (a) profissional de enfermagem especialista em estomaterapia, para este município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a manutenção da grama sintética da areninha do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de dois (2) quiosques na praça da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do espaço externo do Mercado Público Municipal, especificamente no espaço da praça de feirantes de hortifrúti, na sede de São Gonçalo do Amarante, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um poste com iluminação de led na Travessa Raimundo Laureano no Pecém, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do cemitério do Pecém, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de dois transportes (modelo van), para transportar os pacientes das comunidades ao Centro de Reabilitação, deste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, o abastecimento de areia na quadra de futevôlei e vôlei de praia da Praça da Juventude no Bairro Carioca.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Sugerir ao chefe do Poder Executivo, medidas de verificação e combate de focos de umidade que possam ocasionar acúmulo de mofo e ácaros no imóvel em que se realizam as atividades da Creche da Tia Teté no Distrito de Siupé.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, às secretarias competentes, à construção de um centro de manejo de animais apreendidos, um espaço para animais de pequeno porte e grande porte.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma quadra de basquete, da modalidade 3x3, no calçadão da Lagoa da Prejubaca.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação do prazo e implementação de inscrição presencial no Processo Seletivo nº 002/2023 - SEPLAG, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
|
|
IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências a Empresa Enel Distribuição Ceará acerca da má distribuição de energia elétrica em bairros do Distrito do Pecém e localidades vizinhas, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuição Ceará para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica e serviços correlacionados, no Distrito de Pecém, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|