Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado - Indicação nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem - Indicação nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Solicitar o adicional de 10% no salário dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante referente a periculosidade. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indicação de reforma da areninha Antônio Jucá Sobrinho, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Reforma da quadra poliesportiva Paulo Caetano Viana, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Conclusão da obra do Sangradouro do açude do Salgado dos Moreiras, Distrito de Cágado Município de São Gonçalo do Amarante/CE - Indicação nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 11 |
Instalação de academia de saúde para Distrito de Cágado a ser instalada em frente a areninha Antônio Jucá Sobrinho, neste Município - Indicação nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho - Indicação nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A criação de carrinhos customizados para os trabalhadores informais ambulantes do Município de São Gonçalo do Amarante - Indicação nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer o nivelamento e a manutenção na Rua da BR 222, próximo ao posto de combustível de Umarituba - Indicação nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a implantação de pontos de apoio para a Guarda Municipal no Distrito de Pecém compreendendo as praias do Pecém e Colônia de Férias - Indicação nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2023 - |
Aprovado |