Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2023 - 09:00
Encerramento: 09/02/2023 - 13:19



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
Vice-Presidente: Pereira da Coelce / PDT
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Esaú Monteiro Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Praça de Ana Patrícia Cardoso de Oliveira, na praça sem denominação oficial, mais conhecida como "Praça da Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Francisco Eliezio de Sousa Leitão, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Riacho dos Gomes, no distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.


Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.


Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência



Expedientes
Expediente:

O Vereador Ailson solicita um minuto de silêncio em favor da jovem Natália falecida recentemente. O Vereador Magno do Pecém solicita a mesma homenagem em favor de José Djalma também falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Presidente Neto do Pecém convidou a Sra. Rosilene para fazer uso da tribuna e prestar uma homenagem a Sra. Ana Patricia Sereia, membro da Associação de Pescadores da Taíba e recetemente falecida de infarto. O Sr. Presidente Neto do Pecém e a Vereadora Dulcia capitanearam a homenagem à sra. Patrícia Sereia e foram aparteados pelos demais Vereadores. O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n. 0015 e 0016/2023, que foram aprovados por unanimidade, motivo pelo qual suspendeu a Sessão por 15 minutos, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, tendo a Vereadora Dúlcia como relatora do Projeto de Lei 0015/2023 e o Vereador Pereira da Coelce Relator do Projeto de Lei n. 0016/2023. Retomada a Sessão os Vereadores Dúlcia e Pereira proferiram paracer favorável aos dois projetos de lei que foram submetidos ao Plenário e aprovados. O Sr. Presidente convida à sra. Thais Barros Passos, a fim de se pronunciar sobre a tramitação do Projeto de Lei n. 100/2022, que visa denominar as vias do Loteamento Smart City, com a possibilidade de construção de habitações smarts, com pouco espaço, mas com qualidade de infraestrutra e preços acessíveis. Os Vereadores apartearam à oradora e tiraram as dúvidas e contribuíram com a discussão. Ao final a Vereador Elsa manifestou a tristeza de votar no Projeto de Lei n. 100/2022, pois os nomes de ruas do referido loteamento são de pessoas de renome nacional, mas não de pessoas locais, e que esta seria uma grande oportunidade de homenagearmos os nossos mortos e o loteamento escolheu homenagear pessoas nacionais e estrangeiras.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiaguinho Santos

2 - Ailson

3 - Elsa Rodrigues

4 - Naira do Josinaldo

5 - Carlin Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências
Aprovado
5 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado
Aprovado
6 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem
Aprovado
7 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Solicitar o adicional de 10% no salário dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante referente a periculosidade.
Aprovado
8 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
Indicação de reforma da areninha Antônio Jucá Sobrinho, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
9 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
Reforma da quadra poliesportiva Paulo Caetano Viana, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
10 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
Conclusão da obra do Sangradouro do açude do Salgado dos Moreiras, Distrito de Cágado Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Aprovado
11 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Ailson
Instalação de academia de saúde para Distrito de Cágado a ser instalada em frente a areninha Antônio Jucá Sobrinho, neste Município
Aprovado
12 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho
Aprovado
13 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
A criação de carrinhos customizados para os trabalhadores informais ambulantes do Município de São Gonçalo do Amarante
Aprovado
14 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer o nivelamento e a manutenção na Rua da BR 222, próximo ao posto de combustível de Umarituba
Aprovado
15 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a implantação de pontos de apoio para a Guarda Municipal no Distrito de Pecém compreendendo as praias do Pecém e Colônia de Férias
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Abstenção
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 18 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 17 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 14 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 13 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 12 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 11 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 10 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 9 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 6 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 17 de fevereiro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.