Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Praça de Ana Patrícia Cardoso de Oliveira, na praça sem denominação oficial, mais conhecida como "Praça da Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Eliezio de Sousa Leitão, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Riacho dos Gomes, no distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. - Para decidir sobre o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |