Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha para o saquinho, deste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação do cemitério do pecém, deste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedras toscas em todas as ruas que necessitam dessa pavimentação no distrito de Siupé.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha com uma praça na colônia de férias próximo ao posto de saúde, deste município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir gratificação aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da Educação, em decorrência da função que desempenham.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas Procópio Martins e Amélia Tavares, distrito taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar escavação de um poço profundo com castelo no bairro da palestina e adjacências- rua das hortencias na sede de São Gonçalo do Amarante- CE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a requalificação da AV. Prefeito Mauricio Brasileiro, conhecida como avenida da câmara, deste município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo o retorno da ambulância para o posto de saúde do Distrito de Umarituba.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação em pedra tosca da rua da comunidade da nova vista.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a reforma da estrada que dá acesso as Oiticicas, na localidade do Bolso.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma do calçamento em bloquetes na localidade de Ipiranga, compreendendo as seguintes ruas: rua do campo, rua da cerâmica e rua principal, deste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, através da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura a construção de um reservatório de água ( caixa d'água elevada) com capacidade para atender o povoado de Vereda Funda, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ipiranga, deste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de vereda funda, deste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma da caixa d água conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de cágado, deste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 269/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de um chafariz no poço profundo do bairro Carioca, sede do município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
|
IND 270/2023 - Indicação
Ementa: A construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros na avenida principal da localidade de Eixo do Carro, na sede do município.
Ratificando a indicação de N° 346/2022, de autoria da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo e N°01/2023 de autoria do vereador Carlos Pereira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, uma academia popular na praça da juventude no pecém, deste município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar a escavação de um poço profundo com castelo no bairro do carioca e adjacências- rua jasmim na sede de São Gonçalo do Amarante-CE.
RATIFICANDO: Indicação N° 85/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA-( PROS)
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que priorize a manutenção urgente da rede de abastecimento de água na comunidade do Carcará, a solicitação tem como objetivo garantir que a comunidade tenha acesso regular e confiável a esse recurso essencial.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, padronizar estética e estruturalmente as barracas dos feirantes no município, contribuindo para a organização visual das feiras e proporcionar condições adequadas para os comerciantes, deste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, implementar um sistema de iluminação na lagoa do kite, no distrito da taiba, visando viabilizar a prática segura e atrativa do velejo noturno, neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 276/2023 - Indicação
Ementa: A construção de um poço profundo e um chafariz no bairro lagoinha
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo a construção de um posto de saúde na localidade de Umarituba.
Ratificando a indicação n°17/2021 de autoria do vereador Carlin Pereira
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
|
IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de quadras de " BEACH TENNIS", nos distritos de Taíba, Pecem e na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, Pedir a revitalização, arborização com estacionamento. Da CE 085. GOV. Waldemar Alcântara N°966- Lagoinha. Em frente ao chimba, deste município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 280/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, através da autarquia municipal de trânsito e transporte, no sentido de realizar a instalação de dois semáforo na rua Jose Ourives com Edite Mota e na Francisco Guilherme com Jose Martins deste município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de parque infantil com playground e brinquedão na praça pública da localidade de lagoas novas, distrito de cágado, deste município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria municipal da assistência social, que seja criado salas de ballet nós serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas com equipamento e vestimenta para os alunos beneficiados pelo o projeto no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a limpeza, a manutenção das vias e a iluminação da comunidade de forquilha, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de meio ambiente e urbanismo- SEMURB a solicitação de limpeza no bairro anacetaba na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 285/2023 - Indicação
Ementa: O envio do castramóvel para os abrigos de animais do município para a realização de consultas veterinárias, castração e vacinação.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a colocação de equipamentos para a prática de esporte como o futsal que faltam na quadra da praça principal, como: as traves, alambrados etc... do distrito de siupé.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, o manilhamento para barragem do catolé no distrito de siupé em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do poder executivo para enviar projeto de lei ( mensagem) para esta casa legislativa que altere o regimento jurídico único dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para incluir período de licença maternidade no curso do estágio probatório das servidoras públicas gonçalenses, vez que supremo tribunal federal ( STF ) decidiu que referida previsão é constitucional (ADI 5220)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de ar-condicionado nas salas que não possuem a manutenção dos que precisam na UBS (Unidade Básica de Saúde) no distrito de Siupé.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a contemplação asfáltica da Rua Messias Freitas no Distrito de Siupé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, um médico fisioterapeuta fixo em tempo integral para o posto de saúde do distrito de Siupé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, uma sala para os agentes de saúde na UBS (Unidade Básica de Saúde) no distrito de Siupé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder executivo, a contemplação asfáltica das ruas José Paiva até rua Joana Melissa e rua Antônio Lopes que passa em frente a escola dona Filomena Martins, que liga a comunidade de forquilha ao Distrito de Siupé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 294/2023 - Indicação
Ementa: A construção de um novo poço profundo com chafariz bem como a instalação desse novo poço no encanamento já existente na localidade de lagoa do mato
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 295/2023 - Indicação
Ementa: O envio de um profissional para avaliar o poço profundo da localidade de lagoa do mato a fim de verificar o problema que prejudica o abastecimento de água na localidade e determinar providências para resolvê-lo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 296/2023 - Indicação
Ementa: A limpeza completa do poço profundo da localidade de lagoa do mato bem como a troca do encanamento do referido poço.
Ratificando parcialmente a indicação n 09/2021 do vereador Raphael Tavares
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do poder executivo a transformação do prédio da estação, localizado no distrito de Umarituba em um museu da história do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável,na comunidade de campestre, no município de São Gonçalo do Amarante CE. Faz necessária para levar água para as casas das famílias da comunidade de Campestre e seria de grande importância se construísse um castelo d'água para abastecer as casas .
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, solicitar a implantação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da comunidade de campestre.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a instalação de ar condicionado no posto de saúde da lagoinha nos espaços internos essa tal medida se faz necessária para garantir um ambiente mais arejado e agradável aos usuários.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de dessalinizador em poços profundos que estejam com águas inapropriadas para uso e consumo.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
