Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de Geralda Batista dos Santos a rua sem denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro, na sede do município, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, e dá outras providências”.

"Institui o plano de mobilidade Urbana do município de São Gonçalo do Amarante".

"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense".

"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante- CE com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Vem de Graça"

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo na forma que indica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um programa habitacional voltado aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação e implementação do programa Cartão Do Pescador, neste município.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir gratificação aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da Educação, em decorrência da função que desempenham.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que priorize a manutenção urgente da rede de abastecimento de água na comunidade do Carcará, a solicitação tem como objetivo garantir que a comunidade tenha acesso regular e confiável a esse recurso essencial.

Sugere ao chefe do poder executivo, padronizar estética e estruturalmente as barracas dos feirantes no município, contribuindo para a organização visual das feiras e proporcionar condições adequadas para os comerciantes, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, implementar um sistema de iluminação na lagoa do kite, no distrito da taiba, visando viabilizar a prática segura e atrativa do velejo noturno, neste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de quadras de " BEACH TENNIS", nos distritos de Taíba, Pecem e na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, Pedir a revitalização, arborização com estacionamento. Da CE 085. GOV. Waldemar Alcântara N°966- Lagoinha. Em frente ao chimba, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da autarquia municipal de trânsito e transporte, no sentido de realizar a instalação de dois semáforo na rua Jose Ourives com Edite Mota e na Francisco Guilherme com Jose Martins deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de parque infantil com playground e brinquedão na praça pública da localidade de lagoas novas, distrito de cágado, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria municipal da assistência social, que seja criado salas de ballet nós serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas com equipamento e vestimenta para os alunos beneficiados pelo o projeto no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, a limpeza, a manutenção das vias e a iluminação da comunidade de forquilha, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de meio ambiente e urbanismo- SEMURB a solicitação de limpeza no bairro anacetaba na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

O envio do castramóvel para os abrigos de animais do município para a realização de consultas veterinárias, castração e vacinação.

Sugere ao chefe do poder executivo, a colocação de equipamentos para a prática de esporte como o futsal que faltam na quadra da praça principal, como: as traves, alambrados etc... do distrito de siupé.

Sugere ao chefe do poder executivo, o manilhamento para barragem do catolé no distrito de siupé em São Gonçalo do Amarante.