Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o poder executivo a criar a casa da mulher Gonçalense". - |
Rejeitado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante- CE com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Vem de Graça" - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o plano de mobilidade Urbana do município de São Gonçalo do Amarante". - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo na forma que indica e dá outras providências. - |
Rejeitado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. - |
Rejeitado o Regime de Urgência |