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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reparo emergencial do trecho da Rua do CEI Tia Teté, mais precisamente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a sinalização da entrada da comunidade de Aningas, localidade de parada, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, a fim de garantir maior segurança á comunidade local e a todos que utilizam a via.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria responsável, uma carreta móvel para ofertar cursos de informática que atenda as comunidades do distrito de cágado.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma cabine de segurança para a guarda municipal no Açude do Salgado dos Moreiras.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo realizar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Caiçara, distrito do Cágado.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na comunidade Padre Holanda, na localidade do Bolso, distrito do Pecém.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do poder Executivo, a inclusão do evento "Pecém com Cristo" no Calendário Cultural do Município, sendo realizada durante a Semana Santa no Distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED nas localidades da Parada a partir da rotatória, na entrada do Saquinho, até rotatória da Ascende Candeia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED na Rua Santo Antonio, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Templo Central, no Distrito do Pecém desse municipio.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Reforçando a indicação 583 de 2021, do Vereador Neto do Pecém, a criação do Conselho Municipal do Esporte, no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Reforçando as indicações 34 de 2019 e a 74 de 2021, do Vereador Neto Do Pecém, a abertura de uma rua com pavimentação em pedras toscas, na localidade de Varjota que dê acesso ao posto de saúde localizado no Paul, no distrito do Pecém deste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um centro de convivência e fortalecimento de vínculo na localidade do Bolso Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a instalação de um corrimão de eucalipto na escadaria da Rua Antônio Marques próximo a praça principal da Taíba no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável solicitar um educador físico para as academias ao ar livre no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável solicitação de uma turma do projeto vida saudável para a localidade do Paul no distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma via que ligando distrito de Taíba a localidade de Colônia de Férias no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do sangradouro debaixo da ponte da barragem do Distrito de Siupé.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma areninha com academia ao ar livre, quiosque praça pet e uma brinquedo praça, entre as avenidas Contorno Oeste e avenida Contorno Leste, na CE 423, e uma área de terreno Baldio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de um Ponto de Apoio a Saúde e uma Pracinha na localidade de Melancia dos Castros.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma vala de concreto para o escoamento das águas pluviais na Rua Antonio Bolivio, Distrito de Croata em São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um posto de monitoramento de segurança para a Guarda Municipal no Distrito de Croata, praça da Br 222, Praça da igreja, Praça da Juventude do Novo Croata.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e implantação de uma unidade de atendimento as crianças com espectro autista no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a construção de uma Areninha na localidade do Morro do Urubu - Parada.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a construção de um castelo d'água na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, dessalinizadores para todos os poços profundos perfurados que estão com águas inapropriadas para uso neste município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção ou implantação de uma piscina de hidroginástica para o centro de Convivência do Distrito do Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do Programa + Pecuária Brasil, um programa do Governo Federal, que visa melhorar a genética de rebanhos bovinos, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção das providências necessárias, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a implantação de uma agência dos Correios na comunidade de Violete, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências necessárias para a ampliação da rede de iluminação pública ao longo das margens da CE 341, no trecho compreendido entre o Distrito de Croatá, passando pelo cemitério público, até a Smart City Laguna, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Violete, em Croatá, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a implantação de uma rota de transporte dedicado para todos os pacientes do Centro Especializado em Reabilitação - CER, do Distrito da Taíba.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medicação da glicose.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de Vestiário e revitalização da Areninha do Assentamento da Parada.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização da reforma da Areninha da Comunidade de Croatá, com o objetivo de revitalizar o espaço esportivo e garantir melhores condições de uso para a população.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a implantação de tachões na via principal da comunidade de Saquinho, em frente á igreja local, com o objetivo de promover maior segurança viária para pedestres e motoristas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de tachões (redutores físicos de velocidade) na Rua Valdo Uchôa, nos trechos que passam pela Vila das Casas Novas, no distrito de Croatá, com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito local.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção na Praça dos Brinquedos, localizado na sede de São Gonçalo do Amarante, visando á revitalização do espaço e á segurança das crianças e famílias que frequentam o local.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no asfalto da Rua Paulo César Soares, localizada no bairro Ômega, visando á melhoria das condições de tráfego e á segurança da população.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um convenio com os correios, na unidade do Pecém, cedendo funcionários para estender o horário de funcionamento e realizar as entregas de correspondências, no distrito em questão, no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Anfiteatro no calçadão da Praia do Pecém, com instalações elétricas, instalação de iluminação em LED.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfaltiva na Av. Beatriz Braga, proximo ao leal motos, até o encontro com a Avenida Antonio Brasileiro, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo e regional do Pecém, a iluminação de LED na orla da Praia do Pecém nas proximidades do calçadão, neste município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuições Ceará no Distrito de Pecém, para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica, reforçando as indicações 108/2017, 21/2021 e 46/2023, do vereador Neto do Pecém, também reforça na indicação 286/2021 pelo Vereador Magno do Pecém.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana) do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da "UPA Pet São Gonçalo" - Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de no mínimo 30% dos artistas musicais do município para a grade de programação dos eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a reforma dos calçamentos da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas, Distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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