Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o § 1° do Art. 82. da Lei Orgânica de São Gonçalo do Amarante.

Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local.

O programa Escola Verde, com o objetivo de incentivar e apoiar as escolas da rede pública e privada a desenvolverem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental.

Declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, a ''Semana Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres de Capoeira'', contido nela o ''Dia Municipal da Capoeira, dos Capoeiristas e dos Mestres da Capoeira'' e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''.

Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento.

''Declaro o Cemitério da Taíba, localizado no Barra-Mar, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, como Patrimônio Material do Município, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para a comunidade local, e estabelece medidas para sua preservação.''

''Institui o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência na cidade de São Gonçalo do Amarante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro.''

''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.''

''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''

''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.''

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Céara, ao Senhor ''MAX FERREIRA DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''FREI NAILSON ANTÔNIO NEO DA SILVA'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências.

''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um centro de convivência e fortalecimento de vínculo na localidade do Bolso Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a instalação de um corrimão de eucalipto na escadaria da Rua Antônio Marques próximo a praça principal da Taíba no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável solicitar um educador físico para as academias ao ar livre no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável solicitação de uma turma do projeto vida saudável para a localidade do Paul no distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma via que ligando distrito de Taíba a localidade de Colônia de Férias no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do sangradouro debaixo da ponte da barragem do Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma areninha com academia ao ar livre, quiosque praça pet e uma brinquedo praça, entre as avenidas Contorno Oeste e avenida Contorno Leste, na CE 423, e uma área de terreno Baldio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de um Ponto de Apoio a Saúde e uma Pracinha na localidade de Melancia dos Castros.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma vala de concreto para o escoamento das águas pluviais na Rua Antonio Bolivio, Distrito de Croata em São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um posto de monitoramento de segurança para a Guarda Municipal no Distrito de Croata, praça da Br 222, Praça da igreja, Praça da Juventude do Novo Croata.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e implantação de uma unidade de atendimento as crianças com espectro autista no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a construção de uma Areninha na localidade do Morro do Urubu - Parada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a construção de um castelo d'água na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, dessalinizadores para todos os poços profundos perfurados que estão com águas inapropriadas para uso neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção ou implantação de uma piscina de hidroginástica para o centro de Convivência do Distrito do Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do Programa + Pecuária Brasil, um programa do Governo Federal, que visa melhorar a genética de rebanhos bovinos, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção das providências necessárias, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a implantação de uma agência dos Correios na comunidade de Violete, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências necessárias para a ampliação da rede de iluminação pública ao longo das margens da CE 341, no trecho compreendido entre o Distrito de Croatá, passando pelo cemitério público, até a Smart City Laguna, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Violete, em Croatá, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a implantação de uma rota de transporte dedicado para todos os pacientes do Centro Especializado em Reabilitação - CER, do Distrito da Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medicação da glicose.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de Vestiário e revitalização da Areninha do Assentamento da Parada.

Indica ao Poder Executivo a realização da reforma da Areninha da Comunidade de Croatá, com o objetivo de revitalizar o espaço esportivo e garantir melhores condições de uso para a população.

Indica ao Poder Executivo, a implantação de tachões na via principal da comunidade de Saquinho, em frente á igreja local, com o objetivo de promover maior segurança viária para pedestres e motoristas.

Indica ao Poder Executivo a instalação de tachões (redutores físicos de velocidade) na Rua Valdo Uchôa, nos trechos que passam pela Vila das Casas Novas, no distrito de Croatá, com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito local.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção na Praça dos Brinquedos, localizado na sede de São Gonçalo do Amarante, visando á revitalização do espaço e á segurança das crianças e famílias que frequentam o local.

Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no asfalto da Rua Paulo César Soares, localizada no bairro Ômega, visando á melhoria das condições de tráfego e á segurança da população.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um convenio com os correios, na unidade do Pecém, cedendo funcionários para estender o horário de funcionamento e realizar as entregas de correspondências, no distrito em questão, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Anfiteatro no calçadão da Praia do Pecém, com instalações elétricas, instalação de iluminação em LED.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfaltiva na Av. Beatriz Braga, proximo ao leal motos, até o encontro com a Avenida Antonio Brasileiro, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo e regional do Pecém, a iluminação de LED na orla da Praia do Pecém nas proximidades do calçadão, neste município.

Sugere a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuições Ceará no Distrito de Pecém, para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica, reforçando as indicações 108/2017, 21/2021 e 46/2023, do vereador Neto do Pecém, também reforça na indicação 286/2021 pelo Vereador Magno do Pecém.