Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora no município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia da Agricultura Forte. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Gigante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Grupo Especializado em Patrulhamento Ambiental Municipal - GEPAM da Guarda Civil do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n. 002/2025 - |
Aprovado o Regime de Urgência |