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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça da Tabuba, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 385/2025 da Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de 2 abrigos de ônibus na comunidade de Tabuleiro Alegre, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante - CE. Precisamente nas ruas, Antonio Juvêncio Barroso, Maria Santana Correia, Maria Ferreira dos Santos, Raimundo Nonato Rodrigues, Maria Duarte de Freitas, Maria Conceição Santana, Rita Barbosa da Silva, Luiza Feijó Rodrigues e Maria Nasaré de Freitas da Silva.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 511/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade do Espinho, distrito de Cágado, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 512/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja elaborada e encaminhado Projeto de lei dispondo sobre a implementação dos temas: Práticas Agrícolas, Educação Ambiental e Sustentabilidade Rural no contraturno das escolas municipais de tempo integral, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 513/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a Pavimentação (calçamento) nas Ruas do Bairro Valdizar no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 514/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública no trecho que liga a estátua de Nossa Senhora da Soledade a Comunidade de Queimadas e na Comunidade de Genipapeiro, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização turística nas principais vias do Município, indicando onde fica o monumento de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação Nº 172 do ano de 2022 de minha autoria, requer a construção de uma "Praça da Juventude" na Localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 517/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a climatização das unidades de ensino descritas no rol deste projeto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Eldo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 518/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implantação de Hortas Medicinais Comunitárias em Unidades Básicas de Saúde e escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 519/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do programa "EJA com Vida" no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de fortalecer a participação, a autoestima e a integração dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de ações pedagógicas e culturais adaptadas á sua realidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 520/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação de um programa permanente de formação cidadã para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com foco no processo democrático, no exercício consciente do voto e na participação política responsável.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 521/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do projeto "Galeria de Mestres e Memórias" nas escolas da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de homenagear professores e funcionários que marcaram gerações e contribuíram significativamente para a educação local.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 522/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e institucionalização do "Dia da Identidade de São Gonçalo do Amarante" no calendário escolar da rede pública municipal, com o objetivo de valorizar a história, a cultura e o patrimônio local.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 523/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Auxílio Mãe Atípica (AMA), benefício financeiro e psicossocial destinado ás mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferência da Coordenação de Juventudes da Secretaria Municipal do Esporte para a Secretaria Municipal de Governo, com vistas a ampliar o protagonismo e o alcance das políticas públicas para a juventude no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação dos Polos de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante ( PODESGA) e do Parque Tecnológico Municipal de São Gonçalo do Amarante (PARTESGA), com medidas de incentivo fiscal, estimulo á economia criativa e atração de infraestrutura tecnológica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 526/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a construção de uma praça da juventude em terreno da prefeitura que se encontra desativado, localizado na comunidade Alto do Boi, próximo a comunidade de Salgado dos Moreiras - Distrito do Cágado, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 527/2025 - Indicação
Ementa: Sugestão ao Chefe do poder Executivo para que, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), seja promovida a aquisição de uma rampa de acessibilidade e duas cadeiras especiais para banho na praia do distrito do Pecém, visando garantir acessibilidade e inclusão para idosos e pessoas com deficiência que possuem dificuldades de locomoção naquele território.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Pereira da Coelce
Jorge Gigante
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a implantação de sinalização viária nos trechos que ligam as comunidades de Cágado á Caiçara e de Caiçara ao Salgado dos Moreiras, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, seja criado um espaço destinado a atividades de capacitação intelectual e cultural, contemplando aulas de xadrez, demais jogos de tabuleiro e aulas de música, voltado para crianças, jovens e adultos no Distrito do Croatá, nesse município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em articulação com a Secretaria de Transporte e Infraestrutura, promova intervenções em infraestrutura urbana nos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Omega e entre outros.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja criada uma rota de transporte público regular ligando o distrito de Croatá até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, destinada especialmente a atender candidatos que necessitam se deslocar para entrevistas de emprego, exames admissionais e atividades relacionadas ao mercado de trabalho.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e conserto das traves da areninha da praça principal do Distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a indicação nº 287/2024 da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta.
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um fotossensor na CE-341, no trecho da localidade de Alto Alegre no Croatá, sentido Quatro Bocas, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um castelo d'água na localidade de Alto Alegre, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade do Parque Violete, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas á proteção integral das crianças do município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 537/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Beatriz Braga, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Mercúrio, bairro da Lagoa, no distrito do Pecém -CE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na Rua do Mutirão, em frente ao ABC, no distrito do Pecém - CE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de um Castelo D'água com toda tubulação para o abastecimento da comunidade da Russinha no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Nogueira da Costa, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudo técnico com vistas á limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do Veículo de Apoio á Saúde que prestava serviços essenciais á comunidade de lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua da Areninha e da Rua da Vacaria, cujas obras permanecem inacabadas no distrito do Cágado, deste município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Reitera ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a Necessidade de Instalação de uma academia de saúde em frente á areninha do Cágado, distrito deste município. conforme já solicitado anteriormente através da indicação nº12/2023.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Praça da Juventude integrada a um Polo Esportivo, na localidade do Novo Tapuio, nesse município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a execução de obras de pavimentação asfáltica e de implantação de saneamento básico nas vias do Loteamento Santorine, Alto Bom Jesus e adjacências, na sede desse Município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito do Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção á população local.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de equipamento com luzes de emergência e sistema de iluminação de segurança em todas as escolas e postos de saúde no distrito de Croatá e Violete.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção para a Reestruturação do Conselho Tutelar no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao governo do Estado do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE), a instalação de protetores Guard-rail ou Corrimão de Estrada na CE-162.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Bolsa Permanência para Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir a equiparação salarial entre trabalhadores vinculados a organização da sociedade civil, contratos temporários e servidores públicos municipais de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa "SGA NO MUNDO", no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Luminárias de LED na Avenida Contorno
Leste (Rua da Escola Profissionalizante), na Rua ferreira Sampaio e suas vias vicinais, na sede do municipio até a localidade do Jacaré, deste municipio.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reforma estrutural (Reforma da coberta da quadra, reforma da arquibancada e manutenção geral) da quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizado no distrito do Pécem, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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