Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências.

Em regime de Urgência

Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Em regime de Urgência

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra mola na Rua Saul Gomas em frente ao reforço escolar Rosa dos Ventos na Sede deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha, Anacetaba, Ômega, Passagem Castanhinha e para Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na estrada conhecida como Rua dos pescadores que liga a rua principal á beura rio na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de ônibus nas Localidades de Gameleira, Freixeiras, Carapebas e Novo Tapuio no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de moto taxi no Distrito de Siupé.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico indicar a implantação de uma Casa de Farinha Coletiva no município de São Gonçalo do Amarante, com o intuito de valorizar a produção da mandioca e fortalecer a economia local, especialmente dos pequenos agricultores familiares.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de estudo técnico para a implantação de uma pracinha, de uma areninha ou mesmo a viabilidade da construção de ambos os equipamentos públicos, na localidade de Barra-mar, situada no distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a ampliação da Escola Fernando Alcântara Mota, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para atender até o 9° ano do Ensino Fundamental.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada que dá acesso á localidade de Jacarequara, com serviços de nivelamento, revestimento adequado e manutenção contínua.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a aquisição e distribuição de kits de primeiros socorros para todas as escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, calçamento em pedra tosca para a Rua Genésia Pinto Jucá, distrito do Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de 01 praça na Comunidade de Forquilha, com box comercial, brinquedo praça, academia ao ar livre, miniquadra esportiva, pista de skate e paisagismo, precisamente no projeto do Assentamento Residencial no Distrito do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde Croatá I, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de calçadas e a pavimentação asfáltica na localidade de Lagoa do Mato, Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a execução de obras de calçamento no Beco da Vera, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de calçadas nas ruas do Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas localizadas no entorno da Areninha e da igreja, na Comunidade do Bolso, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Indica a criação do "Cantinho Amanda Souza" no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, como espaço de acolhimento e apoio para pacientes com câncer e seus familiares, em homenagem á memória de Amanda Souza.

Indica a criação e implantação do Projeto "Coral Infantojuvenil Municipal" nas escolas da rede pública de ensino do município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Indica a criação e implantação do Projeto "Croatá em Verso e Prosa" - Concurso Literário Escolar Municipal, voltado aos estudantes da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - CE.

Indica a criação e implantação do projeto " Minha Escola Conta História" nas unidades da rede pública municipal de ensino em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de resgatar e valorizar a trajetória das escolas e fortalecer a identidade comunitária.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, reparos na estrada que liga Tabuba ao Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a aquisição de iluminação pública com luzes de energia solar a fim de custear menores gastos com energia elétrica, que seja instalada Ruas, Praças, Parques e Repartições Públicas do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a aquisição de um aparelho para a realização de exame ergométrico no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na via denominada Rua Francisco Ferreira de Sousa, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação do selo "Feito em São Gonçalo", com a implementação e facilitação de benefícios para pequenos empreendedores em parceria com a Casa do Empreendedor.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, seja criado um espaço destinado ao universitário, equipado com local de leitura, ar-condicionado, mesas individuais para estudo e impressora disponível para uso acadêmico.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Centro de Educação Especializado para Atendimento de Crianças com Transtornos de Aprendizagem no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do programa Jovem Cientista Gonçalense, destinado a promover o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre crianças e adolescentes do, município de São Gonçalo do Amarante-Ceará

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Serviço de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA TABUBA, DISTRITO DE TAIBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação dos cargos de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar e Monitor Escolar no âmbito da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Alvenisia Pinheiro, em Maceió, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça do Córrego do Coelho, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 816/2021 do Vereador José Iranildo de Morais Souza.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça da Tabuba, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 385/2025 da Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo.

Requerimento para realização de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado.