Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Requerimento de pedido de apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia.

Autoriza o Poder Executivo a implantar a Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui, no âmbito das escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como atividade educativa e cultural.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias.

Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização sobre a exposição de crianças e adolescentes a adultização, erotização e pornografia infantil, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.

Proíbe a utilização de recursos públicos municipais em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra mola na Rua Saul Gomas em frente ao reforço escolar Rosa dos Ventos na Sede deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha, Anacetaba, Ômega, Passagem Castanhinha e para Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na estrada conhecida como Rua dos pescadores que liga a rua principal á beura rio na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de ônibus nas Localidades de Gameleira, Freixeiras, Carapebas e Novo Tapuio no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um ponto de moto taxi no Distrito de Siupé.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico indicar a implantação de uma Casa de Farinha Coletiva no município de São Gonçalo do Amarante, com o intuito de valorizar a produção da mandioca e fortalecer a economia local, especialmente dos pequenos agricultores familiares.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de estudo técnico para a implantação de uma pracinha, de uma areninha ou mesmo a viabilidade da construção de ambos os equipamentos públicos, na localidade de Barra-mar, situada no distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a ampliação da Escola Fernando Alcântara Mota, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para atender até o 9° ano do Ensino Fundamental.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada que dá acesso á localidade de Jacarequara, com serviços de nivelamento, revestimento adequado e manutenção contínua.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a aquisição e distribuição de kits de primeiros socorros para todas as escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, calçamento em pedra tosca para a Rua Genésia Pinto Jucá, distrito do Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de 01 praça na Comunidade de Forquilha, com box comercial, brinquedo praça, academia ao ar livre, miniquadra esportiva, pista de skate e paisagismo, precisamente no projeto do Assentamento Residencial no Distrito do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde Croatá I, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de calçadas e a pavimentação asfáltica na localidade de Lagoa do Mato, Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a execução de obras de calçamento no Beco da Vera, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de calçadas nas ruas do Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas localizadas no entorno da Areninha e da igreja, na Comunidade do Bolso, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Indica a criação do "Cantinho Amanda Souza" no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, como espaço de acolhimento e apoio para pacientes com câncer e seus familiares, em homenagem á memória de Amanda Souza.

Indica a criação e implantação do Projeto "Coral Infantojuvenil Municipal" nas escolas da rede pública de ensino do município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Indica a criação e implantação do Projeto "Croatá em Verso e Prosa" - Concurso Literário Escolar Municipal, voltado aos estudantes da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - CE.

Indica a criação e implantação do projeto " Minha Escola Conta História" nas unidades da rede pública municipal de ensino em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de resgatar e valorizar a trajetória das escolas e fortalecer a identidade comunitária.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, reparos na estrada que liga Tabuba ao Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável, a aquisição de iluminação pública com luzes de energia solar a fim de custear menores gastos com energia elétrica, que seja instalada Ruas, Praças, Parques e Repartições Públicas do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a aquisição de um aparelho para a realização de exame ergométrico no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na via denominada Rua Francisco Ferreira de Sousa, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação do selo "Feito em São Gonçalo", com a implementação e facilitação de benefícios para pequenos empreendedores em parceria com a Casa do Empreendedor.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, seja criado um espaço destinado ao universitário, equipado com local de leitura, ar-condicionado, mesas individuais para estudo e impressora disponível para uso acadêmico.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Centro de Educação Especializado para Atendimento de Crianças com Transtornos de Aprendizagem no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do programa Jovem Cientista Gonçalense, destinado a promover o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre crianças e adolescentes do, município de São Gonçalo do Amarante-Ceará

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Serviço de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA TABUBA, DISTRITO DE TAIBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação dos cargos de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar e Monitor Escolar no âmbito da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Alvenisia Pinheiro, em Maceió, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça do Córrego do Coelho, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 816/2021 do Vereador José Iranildo de Morais Souza.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça da Tabuba, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 385/2025 da Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo.

Requerimento para realização de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado.