Lei nº 1.579, de 29 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1579
Ano
2021
Data
29/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na atenção básica do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica