Lei nº 1.585, de 07 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1585
Ano
2021
Data
07/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica