Lei nº 1.597, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1597
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica